Política de Privacidade do Protocolo João 3:16. O Protocolo João 3:16 respeita a sua privacidade e está comprometido em proteger os dados pessoais que coletamos. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais dos nossos usuários e participantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.
1. Definições Importantes
- Dados Pessoais: Toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, endereço, e-mail e outros dados pessoais fornecidos voluntariamente por você.
- Controlador: Entidade responsável pelas decisões relativas ao tratamento de dados pessoais.
- Titular dos Dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
2. Coleta de Dados Pessoais
Coletamos dados pessoais que você nos fornece de forma voluntária quando participa do Protocolo João 3:16. Esses dados podem incluir:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Informações fornecidas em formulários de pesquisa e questionários
- Histórico de interações com o nosso site e chatbot
Essas informações são essenciais para a execução do programa, como o envio de questionários, criação do Perfil Semântico-Linguístico (PSL) e outras atividades pertinentes.
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Envio de questionários e comunicações relacionadas ao Protocolo João 3:16;
- Criação e entrega de perfis semânticos-linguísticos baseados nas respostas fornecidas;
- Melhorar a experiência do usuário e fornecer conteúdo relevante;
- Processos de análise interna e criação de estatísticas para aprimorar o Programa João 3:16;
- Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
4. Base Legal para o Tratamento de Dados
O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao Protocolo João 3:16;
- Consentimento do titular para finalidades específicas, como participação em questionários e comunicação personalizada;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Legítimo interesse do controlador, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular.
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais não serão compartilhados com terceiros, exceto nos seguintes casos:
- Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Com fornecedores e parceiros que auxiliam na execução do Protocolo João 3:16, desde que sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança de dados;
- Quando necessário para resguardar nossos direitos, por exemplo, em processos judiciais ou administrativos.
6. Uso de Plataformas de Terceiros
O Protocolo João 3:16 faz uso de plataformas de terceiros para execução de algumas atividades, como:
- Google Forms, para a coleta de respostas dos questionários;
- Plataformas de gateway de pagamento, para o processamento seguro de transações financeiras.
Essas plataformas seguem suas próprias políticas de privacidade e termos de uso, sendo responsáveis pela coleta, armazenamento e tratamento dos dados pessoais fornecidos. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade dessas plataformas para entender como seus dados serão tratados por elas.
7. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alterações indevidas. Entre essas medidas, estão o uso de criptografia, controle de acessos e monitoramento de nossos sistemas.
8. Seus Direitos como Titular dos Dados
De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados, mediante requisição expressa;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, exceto quando o tratamento for necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco por meio do e-mail indicado na seção de Contato abaixo.
9. Retenção dos Dados
Seus dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por obrigações legais ou regulatórias.
10. Alterações nesta Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade conforme necessário, para refletir alterações na legislação ou em nossas práticas de tratamento de dados. Qualquer atualização será comunicada de maneira apropriada.
11. Contato
Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou quiser exercer seus direitos sob a LGPD, entre em contato conosco pelos meios descritos no site.